{"id":379,"date":"2020-06-24T13:54:16","date_gmt":"2020-06-24T16:54:16","guid":{"rendered":"http:\/\/biodiesel.abiove.org.br\/?p=379"},"modified":"2023-10-04T18:19:42","modified_gmt":"2023-10-04T21:19:42","slug":"comunicado-da-abiove-sobre-o-funcionamento-dos-leiloes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/comunicado-da-abiove-sobre-o-funcionamento-dos-leiloes\/","title":{"rendered":"Comunicado sobre o funcionamento dos leil\u00f5es de biodiesel"},"content":{"rendered":"

As regras importam para seu bom funcionamento<\/em><\/strong><\/p>\n

Foi dada exaustiva publicidade \u00e0 decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) de baixar a mistura obrigat\u00f3ria de 12% para 10% de biodiesel no diesel comercial no per\u00edodo de 16 a 21 de junho de 2020. Com exce\u00e7\u00e3o do auge da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros em 2018 que impossibilitou a log\u00edstica para a realiza\u00e7\u00e3o da mistura, essa foi a primeira vez em que a Ag\u00eancia reduziu o percentual de biodiesel sob alega\u00e7\u00e3o de falta de entregas. Dado o evento, lament\u00e1vel e hist\u00f3rico, \u00e9 necess\u00e1ria uma reflex\u00e3o a partir dos fatos para se concluir adequadamente acerca das responsabilidades.<\/p>\n

O biodiesel \u00e9 comercializado num sistema de leil\u00f5es p\u00fablicos bimestrais organizados pela ANP dos quais participam os produtores de biodiesel, as distribuidoras de combust\u00edveis e a Petrobr\u00e1s, como gestora do certame. O sistema de leil\u00f5es garante competi\u00e7\u00e3o do lado das vendas e das compras, com as usinas disponibilizando volumes a pre\u00e7os abaixo do Pre\u00e7o M\u00e1ximo de Refer\u00eancia (PMR) e as distribuidoras disputando esses lotes entre si conforme sua previs\u00e3o de vendas de diesel comercial e prefer\u00eancias por qualidade. Tamb\u00e9m proporciona estabilidade e previsibilidade, visto que as entregas s\u00e3o programadas e os pre\u00e7os fixos para os dois meses de vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n

O primeiro de uma sequ\u00eancia de eventos ocorreu no final do m\u00eas de mar\u00e7o, quando as distribuidoras de combust\u00edveis entraram com pedidos de for\u00e7a maior para justificar a dispensa de retirada de biodiesel sem multas durante o 71\u00ba Leil\u00e3o de Biodiesel (L71). Esse pedido causou estranheza pois, apesar de as medidas restritivas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas reduzirem drasticamente o consumo de alguns combust\u00edveis, este n\u00e3o foi o caso do diesel comercial. Como se sabe, este \u00e9 de uso em ve\u00edculos utilit\u00e1rios e seu mercado depende de vari\u00e1veis relacionadas ao transporte urbano de passageiros e ao transporte de cargas. Foi nesse momento que se verificou redu\u00e7\u00e3o das retiradas de usinas com pre\u00e7os maiores e aumento das que tinham vendido a pre\u00e7os mais baixos.<\/p>\n

O segundo evento foi o pedido das distribuidoras para redu\u00e7\u00e3o do percentual m\u00ednimo de retiradas sem multas de 95% para at\u00e9 50% no L72. A justificativa era a imprevisibilidade da demanda por diesel e a necessidade de ajuste contratual a fim de que as empresas pudessem efetivamente retirar menos do que adquiriram no leil\u00e3o. Apesar dos apelos das produtoras de biodiesel para se instalar um Comit\u00ea de Acompanhamento visando entender a real queda de demanda alegada pelas distribuidoras, a ideia n\u00e3o foi implementada pela ANP.<\/p>\n

Os produtores, novamente, pediram a instaura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea para acompanhar a comercializa\u00e7\u00e3o do L72 e monitorar as entregas e retiradas, dado que os dados de retiradas de biodiesel apresentados pelas usinas n\u00e3o correspondiam ao cen\u00e1rio desenhado pelas distribuidoras – pelo contr\u00e1rio, indicavam que as retiradas das usinas estavam ao redor de 90%. Mais que isso, a safra recorde de gr\u00e3os e a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus nas cidades indicava que as vendas de diesel n\u00e3o somente poderiam ser previstas com boa margem de seguran\u00e7a, quanto que esta poderia rapidamente crescer depois da queda observada em abril. Abrimos par\u00eanteses para mencionar que, caso as compras representassem misturas acima da obrigat\u00f3ria estariam dentro do teto de 15% j\u00e1 autorizado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica.<\/p>\n

A decis\u00e3o da ANP foi de reduzir o percentual m\u00ednimo para 80%, buscando um meio termo entre o pedido das distribuidoras e os argumentos contr\u00e1rios das produtoras de biodiesel. N\u00e3o faltaram alertas da parte do biodiesel de que essa altera\u00e7\u00e3o carecia de base t\u00e9cnica, dados e poderia provocar redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nas entregas de biodiesel e, por fim, desestrutura\u00e7\u00e3o do mercado, caso as vendas de diesel fossem superiores \u00e0s vendas no L72.<\/p>\n

As consequ\u00eancias dessas mudan\u00e7as foram graves e decorrem da altera\u00e7\u00e3o indevida de uma das principais regras dos leil\u00f5es de biodiesel. Foram vendidos 1.020 mil m\u00b3 no L72, ficando dispon\u00edveis outros 256 mil m\u00b3, equivalente a 25,1% das ofertas. A queda de pre\u00e7os acompanhou a baixa demanda por parte das distribuidoras, gerando ociosidade e caindo em m\u00e9dia 10%, apesar da eleva\u00e7\u00e3o dos custos com as mat\u00e9rias primas e do c\u00e2mbio depreciado. Algumas usinas, utilizando da regra pedida pelas distribuidoras e confiando que a queda das vendas seria da ordem de grandeza anunciada publicamente pelas distribuidoras, exportaram parte do \u00f3leo vegetal produzido no m\u00eas.<\/p>\n

Tal foi a surpresa quando o cen\u00e1rio apontado pelas usinas se confirmou. As vendas de diesel ca\u00edram menos do que o esperado em maio e houve retomada das retiradas de biodiesel. O produto, entretanto, j\u00e1 estava com programa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e entregas em algumas usinas com base no quadro negativo criado pelas distribuidoras no L72. A ANP, ent\u00e3o, prop\u00f4s dispensa de mistura, rejeitada pelas usinas por representar uma nova puni\u00e7\u00e3o aos produtores. Chegou-se ao entendimento da realiza\u00e7\u00e3o de um novo leil\u00e3o (L74), complementar ao L72, para entregas de 22 a 30 de junho. Este certame foi realizado com sucesso com as vendas de 98,3% dos 74,2 mil m\u00b3.<\/p>\n

Ainda assim, houve excesso de demanda no per\u00edodo de 16 a 21 de junho n\u00e3o atendido por usinas que venderam, mas n\u00e3o entregaram, no leil\u00e3o de estoques. Atendendo a pedidos, as usinas de biodiesel fizeram um grande esfor\u00e7o para reverter parte da exporta\u00e7\u00e3o de \u00f3leo vegetal e produzir mais biodiesel. Foi poss\u00edvel, apenas da parte da ABIOVE, ampliar as entregas no curt\u00edssimo prazo em cerca de 6 mil m\u00b3, mas insuficiente para cobrir o volume necess\u00e1rio calculado entre 20 e 30 mil m\u00b3 decorrente dos volumes vendidos, mas n\u00e3o entregues, no leil\u00e3o de estoques em prazo t\u00e3o ex\u00edguo.<\/p>\n

Cabe ainda lembrar que esse volume \u00e9 irris\u00f3rio quando comparado com 6.366 mil m\u00b3 que o Brasil ir\u00e1 consumir este ano e n\u00e3o teria sido um problema se as entregas no leil\u00e3o de estoques tivessem ocorrido. Todo leil\u00e3o de biodiesel traz consigo um leil\u00e3o de estoques visando, justamente, garantir um volume de oferta em caso de default nas entregas regulares. Em raz\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es brandas frente \u00e0 responsabilidade desta para o abastecimento, isso n\u00e3o ocorreu e houve insufici\u00eancia de produto naquele momento. \u00c9 preciso, com urg\u00eancia, endurecer as regas para as usinas que n\u00e3o entregam os volumes vendidos no leil\u00e3o de estoque.<\/p>\n

\u00c9 verdade, portanto, que usinas que n\u00e3o entregaram no leil\u00e3o de estoques tiveram parte da culpa sobre a situa\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 decis\u00e3o da ANP. Ainda assim, n\u00e3o parece correto atribuir aos produtores a maior parte dessa responsabilidade. O Brasil possui ainda milh\u00f5es de toneladas de uma safra recorde de soja para serem processadas e produzir \u00f3leo, usinas com capacidade industrial e, acima de tudo, um setor produtor com responsabilidade quanto ao abastecimento de combust\u00edveis. Os erros no leil\u00e3o de estoques ser\u00e3o corrigidos, mas o setor espera tamb\u00e9m que os graves problemas decorrentes das mudan\u00e7as de regras sirvam de li\u00e7\u00e3o, especialmente quando se buscou arbitragem de pre\u00e7os em meio \u00e0 mais grave crise da hist\u00f3ria brasileira. Produtores e distribuidores que honram os contratos e agem de boa-f\u00e9 n\u00e3o devem ser punidos pelos erros ou comportamentos oportunistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As regras importam para seu bom funcionamento Foi dada exaustiva publicidade \u00e0 decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) de baixar a mistura obrigat\u00f3ria de 12% para 10% de biodiesel no diesel comercial no per\u00edodo de 16 a 21 de junho de 2020. Com exce\u00e7\u00e3o do auge da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":393,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=379"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/379\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1446,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/379\/revisions\/1446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}