Os representantes da academia, do poder legislativo, das associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais de biomassa energ\u00e9tica e de produtores de biocombust\u00edveis subscritores deste documento manifestam o seu integral apoio \u00e0 efetiva regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis (RenovaBio), como instrumento de descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz brasileira de transporte.<\/p>\n
A referida pol\u00edtica de Estado, conforme Art. 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 13.576, de 26 de dezembro de 2017, possui objetivos e fundamentos centrados na maior previsibilidade, na amplia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tico-ambiental, na promo\u00e7\u00e3o da livre concorr\u00eancia, no reconhecimento do papel estrat\u00e9gico dos biocombust\u00edveis, na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e inclus\u00e3o econ\u00f4mica e social.<\/p>\n
Para o atendimento desses objetivos e, ainda, das diretrizes estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 9.888\/2019, \u00e9 imperativa a defini\u00e7\u00e3o de metas decenais de descarboniza\u00e7\u00e3o que garantam, no curto, m\u00e9dio e longo prazos, o equil\u00edbrio entre a oferta e a demanda por Cr\u00e9ditos de Descarboniza\u00e7\u00e3o (CBios) no mercado nacional<\/u>, considerando os diferentes mecanismos de ajuste e compensa\u00e7\u00e3o definidos na legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o vigentes.<\/p>\n
Entre os citados mecanismos, est\u00e3o a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de 15% das metas individuais de cada distribuidor de combust\u00edvel no ano subsequente e a aus\u00eancia de vencimento para os CBios, eliminando qualquer restri\u00e7\u00e3o para estoque de t\u00edtulos ao longo dos anos.<\/p>\n
Dessa forma, as autoridades, pesquisadores, acad\u00eamicos, entidades e empresas aqui representadas recomendam que a eventual revis\u00e3o das metas nacionais de descarboniza\u00e7\u00e3o objeto da Consulta P\u00fablica MME N\u00ba 94\/2020 seja pautada pela busca de equil\u00edbrio entre a oferta e demanda de CBios, mantendo a efetividade do RenovaBio, e n\u00e3o comprometendo o processo de implementa\u00e7\u00e3o ora em curso. A introdu\u00e7\u00e3o de conceitos n\u00e3o previstos nas regras existentes poder\u00e1 comprometer a efetividade do programa, o atingimento dos objetivos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor e sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A eventual altera\u00e7\u00e3o desproporcional e n\u00e3o justificada das metas compromete a previsibilidade do Programa e, por consequ\u00eancia, os investimentos necess\u00e1rios para a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional de biocombust\u00edveis. A orienta\u00e7\u00e3o clara sobre o papel da bioenergia na matriz brasileira no curto, m\u00e9dio e longo prazos \u00e9 um atributo essencial para nortear a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gias e decis\u00f5es empresariais na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e de comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no Pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m da busca por regras claras e previs\u00edveis, o RenovaBio inova no instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o das externalidades positivas dos biocombust\u00edveis ao propor uma precifica\u00e7\u00e3o de carbono a partir de mecanismos de mercado. Essa din\u00e2mica poder\u00e1 ser fortemente prejudicada com a defini\u00e7\u00e3o de metas que n\u00e3o retratem o potencial de oferta de CBios pelo setor produtivo.<\/p>\n
O funcionamento adequado do sistema de precifica\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a indu\u00e7\u00e3o de maior efici\u00eancia energ\u00e9tico-ambiental na produ\u00e7\u00e3o e uso dos biocombust\u00edveis. Esse \u00e9 um elemento central do Programa, que o diferencia de outras iniciativas e estimula a busca constante da redu\u00e7\u00e3o de intensidade de carbono pelos produtores. Sendo que a indu\u00e7\u00e3o por maior efici\u00eancia energ\u00e9tico-ambiental levar\u00e1 a um melhor aproveitamento do potencial gerador de energia, trazendo redu\u00e7\u00e3o de custos e, portanto, de pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n
O RenovaBio cria uma agenda positiva que induz efici\u00eancia e valoriza os investimentos em tecnologia limpa, al\u00e9m de consolidar os biocombust\u00edveis como um dos mais importantes vetores de desenvolvimento econ\u00f4mico, gerando empregos e renda distribu\u00eddos no interior do Brasil.<\/p>\n
O Programa consolida a posi\u00e7\u00e3o privilegiada do Pa\u00eds, com vantagens competitivas e comparativas para expandir de maneira sustent\u00e1vel a produ\u00e7\u00e3o e o uso dos biocombust\u00edveis nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel que a defini\u00e7\u00e3o das metas de redu\u00e7\u00e3o de intensidade de carbono reflita essa condi\u00e7\u00e3o<\/u>. Nesse sentido, reiteramos o nosso apoio para que o salutar processo de discuss\u00e3o no Comit\u00ea RenovaBio continue a ser pautado por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, visando posicionar o Brasil na vanguarda de um movimento mundial irrevers\u00edvel, orientado pela economia de baixo carbono.<\/p>\n
ABBI – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bioinova\u00e7\u00e3o<\/strong> ABIOGAS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Biog\u00e1s<\/strong> ABIOVE – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais<\/strong> APROBIO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Biocombust\u00edveis do Brasil<\/strong> CNA – Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil – Comiss\u00e3o Nacional de Cana-de-A\u00e7\u00facar<\/strong> CNI – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria – Conselho Tem\u00e1tico da Agroind\u00fastria<\/strong> CONSECANA – Conselho de Produtores de Cana-de-a\u00e7\u00facar, A\u00e7\u00facar e Etanol do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> COPERSUCAR S.A. – Cooperativa dos Produtores de Cana de A\u00e7\u00facar, A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> FEPLANA \u2013 Federa\u00e7\u00e3o dos Plantadores de Cana do Brasil<\/strong> FIEG – Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Goi\u00e1s<\/strong> FIEPE \u2013 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco<\/strong> FIESP \u2013 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo, COSAG – Conselho Superior do Agroneg\u00f3cio<\/strong> Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio Paulista – Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, SP<\/strong> Frente Parlamentar pela Valoriza\u00e7\u00e3o do Setor Sucroenerg\u00e9tico<\/strong> Frente Parlamentar Mista do Biodiesel<\/strong> F\u00f3rum Paulista do Agroneg\u00f3cio<\/strong> NOVABIO \u2013Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de A\u00e7\u00facar, Etanol e Bionergia<\/strong> Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Estado de S\u00e3o Paulo (Ocesp)<\/strong> ORPLANA – Organiza\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Produtores de Cana do Brasil<\/strong> UBRABIO – Uni\u00e3o Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene<\/strong> UNEM \u2013 Uni\u00e3o Nacional do Etanol de Milho<\/strong> UNICA \u2013 Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar<\/strong> FORUM NACIONAL SUCROENERG\u00c9TICO (entidades listadas)<\/strong> \u2022 ALCOPAR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paran\u00e1<\/strong> \u2022 Associa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Sucroenerg\u00e9ticas do Estado de Minas Gerais<\/strong> \u2022 BIOSUL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Bioenergia do Mato Grosso do Sul<\/strong> \u2022 SIFAEG \u2013 Sindicato da Ind\u00fastria de Fabrica\u00e7\u00e3o de Etanol do Estado de Goi\u00e1s<\/strong> \u2022 SIFA\u00c7\u00daCAR – Sindicato das Ind\u00fastrias de Fabrica\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00facar do Estado De Goi\u00e1s<\/strong> \u2022 SISERJ \u2013 Sindicato da Ind\u00fastria Sucroenerg\u00e9tica do Estado do Rio de Janeiro<\/strong> \u2022 SINDA\u00c7\u00daCAR\/PE – Sindicato da Ind\u00fastria do a\u00e7\u00facar e do \u00e1lcool no Estado de Pernambuco<\/strong> \u2022 SINDA\u00c7\u00daCAR\/AL \u2013 Sindicato dos Produtores de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool no Estado de Alagoas<\/strong> \u2022 SINDA\u00c7\u00daCAR\/PI \u2013 Sindicato dos Produtores de A\u00e7\u00facar, de \u00c1lcool e de Cana de<\/strong> \u2022 SIND\u00c1LCOOL\/MT \u2013 Sindicato das Ind\u00fastrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso<\/strong> \u2022 SIND\u00c1LCOOL\/PB – Sindicato da Ind\u00fastria de Fabrica\u00e7\u00e3o de \u00c1lcool no Estado da Para\u00edba<\/strong> \u2022 Sindicato da Ind\u00fastria do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool no Estado da Bahia<\/strong> \u2022 SINDQU\u00cdMICOS\u2013 Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Qu\u00edmicos Para Fins Industriais, Produtos Farmac\u00eauticos, Prepara\u00e7\u00e3o de \u00f3leos vegetais e Animais, Sab\u00e3o e Velas, Fabrica\u00e7\u00e3o do \u00c1lcool, Tintas e Vernizes e de Adubos e Corretivos Agr\u00edcolas do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/strong> \u2022 SINDICANALCOOL \u2013 Sindicato de Produtores de Cana, A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool do Maranh\u00e3o e do Par\u00e1<\/strong> \u2022 UDOP \u2013 Uni\u00e3o Nacional da Bioenergia<\/strong> \u2022 SONAL \u2013 Sindicato da Ind\u00fastria de \u00c1lcool dos Estados do Rio Grande do Norte<\/strong> Academia \u2013 Pesquisadores \/ Professores:<\/strong><\/p>\n Alexandre Szklo (D.Sc.)<\/strong> Carlos Eduardo Pellegrino Cerri<\/strong> Carlos A. Labate<\/strong> Carlos Rufino<\/strong> Francisco Em\u00edlio Baccaro Nigro<\/strong> Gon\u00e7alo Pereira<\/strong> Heitor Cantarella<\/strong> Heleno Taveira Torres<\/strong> Heloisa Lee Burnquist<\/strong> Jos\u00e9 Dilcio Rocha<\/strong> Luiz Augusto Horta Nogueira<\/strong> Marcos Silveira Buckeridge<\/strong> Mirian Rumenos Piedade Bacchi<\/strong> Osvaldo Soliano Pereira, Ph.D.<\/strong> Suani Teixeira Coelho<\/strong> Telma Teixeira Franco<\/strong> A Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis como instrumento de descarboniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tico-ambiental na matriz brasileira de combust\u00edveis Os representantes da academia, do poder legislativo, das associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais de biomassa energ\u00e9tica e de produtores de biocombust\u00edveis subscritores deste documento manifestam o seu integral apoio \u00e0 efetiva regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-399","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=399"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2051,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/399\/revisions\/2051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fabricadasartes.com.br\/biodiesel\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nThiago Falda – Presidente Executivo<\/p>\n
\nAlessandro Gardemann \u2013 Presidente<\/p>\n
\nAndr\u00e9 Meloni Nassar \u2013 Presidente<\/p>\n
\nJulio C Minelli \u2013 Diretor Superintendente<\/p>\n
\nEnio Jaime Fernandes J\u00fanior – Presidente<\/p>\n
\nPedro Rob\u00e9rio de Melo Nogueira<\/p>\n
\nMaria Christina Pacheco – Presidente<\/p>\n
\nLuis Roberto Pogetti<\/p>\n
\nAlexandre de Andrade Lima<\/p>\n
\nAndr\u00e9 Luiz Baptista Lins Rocha<\/p>\n
\nRicardo Essinger \u2013 Diretor Presidente<\/p>\n
\nJacyr Costa Filho<\/p>\n
\nDeputado Itamar Borges – Presidente da SP-Agro<\/p>\n
\nDeputado Arnaldo Jardim \u2013 Coordenador<\/p>\n
\nDeputado Federal Jer\u00f4nimo Goergen<\/p>\n
\nEdvaldo Del Grande \u2013 Coordenador<\/p>\n
\nRenato Augusto Pontes Cunha \u2013 Presidente Executivo
\nPedro Rob\u00e9rio de Melo Nogueira \u2013 Presidente do Conselho Deliberativo<\/p>\n
\nEdvaldo Del Grande \u2013 Presidente do Conselho Diretor<\/p>\n
\nGustavo Rattes de Castro<\/p>\n
\nDonizete Jos\u00e9 Tokarski<\/p>\n
\nGuilherme Linares Nolasco<\/p>\n
\nEvandro Gussi \u2013 Diretor Presidente<\/p>\n
\nAndr\u00e9 Luiz Baptista Lins Rocha \u2013 Presidente Executivo<\/p>\n
\nMiguel Rub\u00e9ns Tranin – Presidente<\/p>\n
\nMario Campos Ferreira – Presidente<\/p>\n
\nRoberto Hollanda Filho – Presidente<\/p>\n
\nAndr\u00e9 Luiz Baptista Lins Rocha – Presidente Executivo<\/p>\n
\nAndr\u00e9 Luiz Baptista Lins Rocha – Presidente Executivo<\/p>\n
\nFrederico Rangel Paes – Presidente<\/p>\n
\nRenato Augusto Pontes Cunha – Presidente<\/p>\n
\nPedro Rob\u00e9rio de Melo Nogueira \u2013 Presidente<\/p>\n
\nLuiz Fernando Pereira de Melo – Presidente<\/p>\n
\nSilvio Cesar Pereira Rangel \u2013 Presidente<\/p>\n
\nEdmundo Coelho Barbosa \u2013 Presidente Executivo<\/p>\n
\nLuiz Carlos Borges Queiroga Cavalcante \u2013 Presidente<\/p>\n
\nJos\u00e9 Carlos Zanotelli \u2013 Presidente<\/p>\n
\nCintia Cristina Ticianelli – Presidente<\/p>\n
\nAmaury Eduardo Pekelman – Diretor-Presidente<\/p>\n
\nArlindo Farias \u2013 Presidente<\/p>\n
\nEng. Qu\u00edmico – Professor do Programa de Planejamento Energ\u00e9tico da COPPE-UFRJ<\/p>\n
\nProfessor da ESALQ-USP<\/p>\n
\nProfessor Titular de Gen\u00e9tica
\nCoordenador do Programa de Doutorado em Bioenergia-USP-Unicamp-Unesp
\nChefe do Departamento de Gen\u00e9tica
\nESALQ-USP<\/p>\n
\nDoutorando em Bioenergia \u2013 UNICAMP<\/p>\n
\nProfessor da Escola Polit\u00e9cnica da USP<\/p>\n
\nProf. Titular da UNICAMP e Coordenador do Programa de Doutorado em Bioenergia<\/p>\n
\nPesquisador Cient\u00edfico \u2013 Diretor do Centro de Solos e Recursos Ambientais Instituto Agron\u00f4mico, Campinas<\/p>\n
\nProfessor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP
\nHeleno Torres Advogados<\/p>\n
\nProfessora Titular do Departamento de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Sociologia da ESALQ-USP e Coordenadora T\u00e9cnica do Projeto A\u00e7\u00facar do Centro de Estudo Avan\u00e7ados em Economia Aplicada<\/p>\n
\nEng. Qu\u00edmico, Dr. – Embrapa Territorial – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) Pesquisador<\/p>\n
\nPesquisador Associado do N\u00facleo Interdisciplinar de Planejamento Energ\u00e9tico da UNICAMP<\/p>\n
\nProfessor Titular do Instituto de Bioci\u00eancias da Universidade de S\u00e3o Paulo
\nDiretor do Instituto de Bioci\u00eancias da Universidade de S\u00e3o Paulo
\nEx-Presidente da Academia de Ci\u00eancias do Estado de S\u00e3o Paulo
\nCoordenador do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia do Bioetanol<\/p>\n
\nProfessora Titular do Departamento de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Sociologia da ESALQ-USP e Coordenadora T\u00e9cnica do Projeto Etanol do Centro de Estudo Avan\u00e7ados em Economia Aplicada<\/p>\n
\nProfessor Adjunto – Tecnologias para Produ\u00e7\u00e3o de Energia
\nInstituto de Humanidades, Artes e Ci\u00eancias Prof. Milton Santos (IHAC) – Universidade Federal da Bahia<\/p>\n
\nGrupo de Pesquisa em Bioenergia
\nInstituto de Energia e Ambiente
\nUSP<\/p>\n
\nProfessora – Faculdade Engenharia Qu\u00edmica – UNICAMP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"